Agravo de Instrumento 0801181-05.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: PAULISTANIA HOTEIS E TURISMO LTDA - ME ADVOGADOS: CARLOS JOILSON VIEIRA E OUTROS AGRAVADO: MUNICIPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801181-05.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 22602476) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Natal/RN, 12 de dezembro de 2023 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas

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Perguntas Frequentes

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PAULISTANIA HOTEIS E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO: CARLOS JOILSON VIEIRA e outros RECORRIDO: MUNICIPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801181-05.2022.8.20.0000 Trata-se de recurso especial (Id. 21644423) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c” da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim eme

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0801181-05.2022.8.20.0000 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 16 de outubro de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: PAULISTÂNIA HOTEIS E TURISMO LTDA - ME Advogados: Carlos Joilson Vieira (OAB/RN 1966-A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801181-05.2022.8.20.0000 Polo ativo PAULISTANIA HOTEIS E TURISMO LTDA - ME Advogado(s): CARLOS JOILSON VIEIRA, IVAN DE SOUZA CRUZ, MATHEUS PIMENTEL VERAS Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento nº 0801181-05.2022.8.20.0000

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801181-05.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-08-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801181-05.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-08-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: PAULISTANIA HOTEIS E TURISMO LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: CARLOS JOILSON VIEIRA, IVAN DE SOUZA CRUZ, MATHEUS PIMENTEL VERAS Embargado: MUNICIPIO DE NATAL Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo A T O O R D I N A T Ó R I O (Art. 203, § 4º, do CPC) Em conformidade com o art Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Embargos de Declaração no(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0801181-05.2022.8.20.0000

17/02/2023, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/09/2022.

27/09/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 17:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/09/2022, 17:30

Pedido de inclusão em pauta

22/09/2022, 15:37

Conclusos para decisão

20/04/2022, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 00:08

Documentos

DECISÃO

•09/01/2024, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 19:14

DECISÃO

•23/11/2023, 16:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/10/2023, 11:11

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 16:14

ACÓRDÃO

•21/10/2022, 08:41

DESPACHO

•06/04/2022, 08:31

DESPACHO

•16/02/2022, 08:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/02/2022, 16:24

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