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0841931-52.2020.8.20.5001

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 19/03/2024.

06/12/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

06/12/2024, 08:04

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo de nº 0841931-52.2020.8.20.5001 ATO ORDINÁRIO Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, venho comunicar que as partes, por intermédio dos seus advogado, que o referido processo já foi devolvido do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e que será arquivado. Ressalvando ainda a possibilidade de reativar a qualquer momento, caso haja o requerimento expresso do vencedor e/ou do advogado-credor, nos termos do art. 523 do CPC.À Secretaria providencie

18/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

17/03/2024, 12:32

Juntada de ato ordinatório

12/03/2024, 09:53

Recebidos os autos

12/03/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JULIANA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADOS: SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO, GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO AGRAVADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO GURGEL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841931-52.2020.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 19957229) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito dos ar

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0841931-52.2020.8.20.5001 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 2 de agosto de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JULIANA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO, GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO GURGEL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841931-52.2020.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acordão impugnado restou assim ementado: APELAÇÃO CÍVE

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JULIANA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO, GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO GURGEL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841931-52.2020.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acordão impugnado restou assim ementado: APELAÇÃO CÍVE

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0841931-52.2020.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 22 de março de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0841931-52.2020.8.20.5001 Polo ativo JULIANA GONCALVES DA SILVA Advogado(s): SERGIO SIMONETTI GALVAO, GUSTAVO SIMONETTI GALVAO Polo passivo TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIA

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/05/2022, 09:44

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2024, 12:32

Decisão

•05/09/2023, 08:56

Decisão

•22/05/2023, 11:41

Acórdão

•16/02/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:12

Acórdão

•03/09/2022, 06:10

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 08:22

Sentença

•18/03/2022, 17:01

Decisão

•16/11/2021, 21:57

Documento de Comprovação

•13/05/2021, 15:41

Documento de Comprovação

•13/05/2021, 15:41

Documento de Comprovação

•13/05/2021, 15:41

Documento de Comprovação

•13/05/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 09:05

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