Agravo em Recurso Especial 0830964-50.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

CONDOMINIO PARTAGE NORTE SHOPPING NATAL

CNPJ 09.***.***.0001-07

Autor

FRANCISCO CARLOS PESSOA

CPF 413.***.***-25

Reu

SAMARA DE OLIVEIRA PESSOA

CPF 058.***.***-25

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/06/2024, 14:45

Transitado em Julgado em 17/06/2024

19/06/2024, 14:45

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LOURDES DANIELE DE OLIVEIRA PESSOA

CPF 070.***.***-80

Reu

MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA

CPF 444.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 409672/2024 - DESIS

22/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024, 18:26

Homologada a desistência do pedido de CONDOMINIO PARTAGE NORTE SHOPPING NATAL

21/05/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0409672 - DESIS no AREsp 2399710 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 409672/2024

20/05/2024, 17:41

Protocolizada Petição 409672/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2024

20/05/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/09/2023, 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/09/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2023, 10:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/09/2023, 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023, 12:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

22/06/2023, 14:04

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