Ação Penal de Competência do Júri 0100148-65.2018.8.20.0160 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Upanema

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de procuração

18/04/2024, 13:08

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

05/04/2024, 12:42

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Juntada de certidão

05/04/2024, 12:41

Juntada de mandado

05/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 22:05

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:29

Juntada de certidão

20/09/2023, 13:29

Recebidos os autos

20/09/2023, 11:36

Juntada de termo

20/09/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: RAIMUNDO DE SOUSA ADVOGADOS: SÉRGIO FERNANDES COELHO E OUTRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100148-65.2018.8.20.0160 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0100148-65.2018.8.20.0160 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 26 de julho de 2023 KLEBER RODRIGUES SOARES Chefe de Secretaria

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RAIMUNDO DE SOUSA ADVOGADOS: SÉRGIO FERNANDES COELHO E OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100148-65.2018.8.20.0160 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: PENAL E PROCESSO PENAL. APCRIM. TENTATIVA DE HOMICÍDIO (ART

20/06/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 22:05

Decisão / Despacho

•20/09/2023, 11:35

Decisão

•07/08/2023, 11:52

Decisão

•13/06/2023, 14:24

Acórdão

•12/05/2023, 10:20

Despacho

•31/03/2023, 09:46

Acórdão

•21/03/2023, 15:49

Despacho

•30/01/2023, 14:37

Despacho

•19/12/2022, 12:10

Decisão

•07/11/2022, 12:00

Outros documentos

•02/11/2022, 08:34

Despacho

•31/10/2022, 14:43

Despacho

•06/09/2022, 17:39

Decisão

•17/03/2021, 16:05

Outros documentos

•26/10/2020, 11:26

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