Cumprimento de sentença 0100205-22.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2011

Valor da Causa

R$ 9.396,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:34

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 16:26

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Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 16:26

Juntada de ato ordinatório

28/04/2026, 21:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:37

Outras Decisões

24/04/2026, 12:46

Evoluída a classe de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 14:54

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:01

Recebidos os autos

12/12/2025, 14:03

Juntada de decisão

12/12/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100205-22.2011.8.20.0001. APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. Advogado(s): EMILIA MOREIRA BELO, CARLOS KOCH DE CARVALHO NETO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA. DESPACHO Tendo em vista os documentos juntados aos autos (ID 25494713), proceda-se a intimação das partes: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, para querendo se manifestar sobre os mesmos no prazo de 10 (dez) dias. Após decurso de prazo, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Data do sistema eletrônico Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A Advogados: Emília Moreira Belo e outro Apelado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DESPACHO Do exame dos autos, observa-se que ocorreu o término do prazo ofertado ao Estado do Rio Grande do Norte a fim de viabilizar a apreciação do acordo proposto pela parte adversa, sem que as partes tenham se manifestado. Assim, determino que Intimação - Apelação Cível 0100205-22.2011.8.20.0001 em conexão com o processo n°0800808-83.2013.8.20.0001

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procurador: Nivaldo Brum Vilar Saldanha Apelado: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A Advogados: Emília Moreira Belo e outro Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DESPACHO Analisando os autos, constata-se que no processo em conexão com este de nº 0800808-83.2013.8.20.0001 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Apelação Cível n°0100205-22.2011.8.20.0001 em conexão com o processo 0800808-83.2013.8.20.0001

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A Advogados: Emília Moreira Belo e outro Apelado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DESPACHO Em resposta ao pedido do Estado do Rio Grande do Norte requerendo que a parte apelante forneça informações detalhadas sobre os termos do acordo proposto, a empresa Raízen apresentou através do Id 20077359 planilha de cálculo para esclarec Intimação - Apelação Cível 0100205-22.2011.8.20.0001 em conexão com o processo n°0800808-83.2013.8.20.0001

23/06/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 21:27

Decisão

•24/04/2026, 12:46

Decisão

•15/10/2025, 15:40

Despacho

•15/09/2025, 11:10

Despacho

•24/07/2025, 12:43

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 07:06

Despacho

•18/12/2024, 13:11

Despacho

•28/06/2024, 11:30

Despacho

•20/05/2024, 10:07

Decisão

•22/01/2024, 16:54

Despacho

•25/08/2023, 12:09

Despacho

•17/07/2023, 11:33

Despacho

•22/06/2023, 10:44

Despacho

•07/06/2023, 11:55

Despacho

•10/05/2023, 15:58

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