Ação Penal de Competência do Júri 0100483-48.2016.8.20.0130 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Processos relacionados

3° Grau · TJRN · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Autor

JOSE WAGNER DE LIMA

Terceiro

JEFFERSON HUGO DA COSTA

CPF 117.***.***-75

Reu

Movimentacoes

Juntada de diligência

13/02/2024, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2024, 18:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOSE WAGNER DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO

OAB/RN 4172•Representa: PASSIVO

KIOMA ERIK DOS SANTOS GUILHERME

OAB/RN 14340•Representa: PASSIVO

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:52

Conclusos para despacho

09/08/2023, 12:28

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

04/04/2023, 17:30

Publicado Intimação em 16/03/2023.

04/04/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: Jefferson Hugo da Costa Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, art. 2º e 4°, do Provimento n°10-CJ/TJRN, de 04/07/2005, PROCEDO A INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DO RÉU PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS. Maria José de Lucena Med Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0100483-48.2016.8.20.0130 Ação: [Homicídio Simples]

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:32

Juntada de certidão

14/03/2023, 08:31

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 13:14

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:50

Despacho

•15/08/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 15:55

Decisão / Despacho

•02/06/2022, 08:38

Decisão / Despacho

•02/06/2022, 08:38

Decisão / Despacho

•02/06/2022, 08:38

Decisão / Despacho

•02/06/2022, 08:38

Decisão / Despacho

•02/06/2022, 08:38

Decisão / Despacho

•02/06/2022, 08:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h