Ação Penal de Competência do Júri 0100258-28.2017.8.20.0151 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

Autor

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

Autor

Movimentacoes

Outras Decisões

28/04/2024, 08:44

Juntada de outros documentos

12/03/2024, 10:44

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ERIVELTO DA COSTA RODRIGUES

Terceiro

LUIZ ANTONIO DA SILVA JANUARIO

CPF 063.***.***-12

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON URSULINO DE SOUZA

OAB/RN 10844•Representa: PASSIVO

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:23

Juntada de certidão

12/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/07/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:51

Recebidos os autos

28/05/2023, 10:59

Juntada de despacho

28/05/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Antônio da Silva Januário Def. Público: Dr. Ge Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100258-28.2017.8.20.0151 Polo ativo LUIZ ANTONIO DA SILVA JANUARIO Advogado(s): Polo passivo MPRN - 15ª Promotoria Natal e outros Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa- Juiz Convocado Ricardo Tinoco Apelação Criminal n. 0100258-28.2017.8.20.0151

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100258-28.2017.8.20.0151, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/10/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:17

Documentos

Decisão

•28/04/2024, 08:44

Acórdão

•05/04/2023, 09:18

Despacho

•28/11/2022, 07:33

Petição

•13/10/2022, 13:19

Despacho

•05/10/2022, 17:26

Sentença

•31/08/2022, 16:53

Despacho

•25/08/2022, 09:34

Decisão

•03/08/2022, 15:29

Despacho

•04/07/2022, 19:43

Decisão

•28/04/2022, 12:05

Despacho

•01/04/2022, 12:31

Despacho

•27/10/2021, 13:18

Despacho

•22/10/2021, 09:04

Decisão

•21/09/2021, 15:52

Despacho

•01/07/2021, 14:28

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