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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DA SILVA JANUARIO

CPF 063.***.***-12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

08/03/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 12:15

Juntada de Petição de parecer

13/12/2022, 07:31

Juntada de termo

05/12/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 07:33

Recebidos os autos

17/10/2022, 09:08

Conclusos para despacho

17/10/2022, 09:08

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 09:08

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 09:18

DESPACHO

•28/11/2022, 07:33

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

PETIÇÃO

•13/10/2022, 13:19

DESPACHO

•05/10/2022, 17:26

SENTENÇA

•31/08/2022, 16:53

DESPACHO

•25/08/2022, 09:34

DECISÃO

•03/08/2022, 15:29

DESPACHO

•04/07/2022, 19:43

DECISÃO

•28/04/2022, 12:05

DESPACHO

•01/04/2022, 12:31

DESPACHO

•27/10/2021, 13:18

DESPACHO

•22/10/2021, 09:04

DECISÃO

•21/09/2021, 15:52

DESPACHO

•01/07/2021, 14:28

DECISÃO

•26/04/2021, 16:59