Recurso em Sentido Estrito 0801280-38.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Processos relacionados

3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ANTONIO LUCIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0801280-38.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 20234534) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhav

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) nº 0801280-38.2023.8.20.0000 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 16 de agosto de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO LUCIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR TEIXEIRA OLIVEIRA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0801280-38.2023.8.20.0000 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECUR

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) nº 0801280-38.2023.8.20.0000 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 22 de maio de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0801280-38.2023.8.20.0000 Polo ativo ANTONIO LUCIO DA SILVA JUNIOR Advogado(s): FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa – Juiz Convocado Ricardo Tinoco Recurso em Sentido Estrito n. 0801280-38.2023.8

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801280-38.2023.8.20.0000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

17/03/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 08:16

Juntada de Petição de parecer

05/03/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:35

Juntada de termo

27/02/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 08:19

Conclusos para despacho

10/02/2023, 10:48

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 10:48

Documentos

DECISÃO

•29/08/2023, 08:30

DECISÃO

•03/06/2023, 08:05

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 09:19

DESPACHO

•27/02/2023, 16:35

DESPACHO

•27/02/2023, 08:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h