Agravo em Recurso Especial 0810799-69.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 84.603,33

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-00

Autor

KATIA LIGIA ROLIM PEIXOTO

CPF 096.***.***-15

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ 02.***.***.0002-54

TERCEIRO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/01/2026, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/01/2026, 08:00

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Advogados / Representantes

ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO

OAB/RN 7221•Representa: PASSIVO

EVERTON MEDEIROS DANTAS

OAB/RN 8357•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 11:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

11/09/2025, 10:48

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 18:50

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