Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0828205-11.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 113.557,56

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

06/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de Maria da Conceição Pessoa, Estado do RN e IPERN em 27/04/2026.

06/05/2026, 10:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 11:46

Publicado Intimação em 25/02/2026.

28/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

28/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 25/02/2026.

27/02/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

27/02/2026, 19:38

Publicado Intimação em 25/02/2026.

27/02/2026, 18:22

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 06:53

Despacho

•05/09/2025, 13:57

Acórdão

•22/04/2025, 10:29

Despacho

•18/12/2024, 13:40

Despacho

•18/12/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:30

Sentença

•30/07/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/05/2024, 12:28

Despacho

•05/04/2024, 12:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2024, 10:37

Acórdão

•24/10/2023, 13:21

Despacho

•26/05/2023, 12:55

Despacho

•26/05/2023, 11:31

Decisão

•11/03/2023, 08:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h