Agravo em Recurso Especial 0102177-46.2019.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIAS

CPF 711.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CLAUDIO NONATO DA SILVA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/08/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 13:28

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Advogados / Representantes

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ

OAB/RN 564•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613545/2025

03/07/2025, 09:31

Protocolizada Petição 613545/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 478148/2025 - RE no AgRg no

02/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0478148 - RE no AgRg no AREsp 2836778 - Publicação prevista para 02/07/2025

29/06/2025, 11:10

Negado seguimento ao recurso de MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIAS - Petição Nº 2025/00478148 - RE no AgRg AREsp 2836778

29/06/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/06/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 24/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 478148/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1365.

25/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 494307/2025

31/05/2025, 19:01

Protocolizada Petição 494307/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2025

31/05/2025, 18:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/05/2025 Petição Nº 478148/2025 -

30/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 478148/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/04/2025, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 20:11

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