Apelação Criminal 0102177-46.2019.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Processos relacionados

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Partes do Processo

CLAUDIO NONATO DA SILVA

CPF 016.***.***-16

Autor

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MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIAS

CPF 711.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

RAFAEL GOMES DO NASCIMENTO

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO

OAB/PB 24541•Representa: ATIVO

EDUNEIDE LOPES DE MOURA

OAB/RN 18118•Representa: ATIVO

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ

OAB/RN 564•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

15/08/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 11:12

Juntada de Petição de parecer

08/08/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:17

Recebidos os autos

30/07/2024, 11:53

Juntada de ato ordinatório

30/07/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

11/07/2024, 06:55

Juntada de termo

11/07/2024, 06:53

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 23:35

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIAS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 14:42

Juntada de devolução de mandado

17/06/2024, 14:42

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 06:35

Juntada de diligência

07/05/2024, 06:35

Documentos

Decisão / Despacho

•15/08/2025, 10:29

Decisão

•29/11/2024, 16:06

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legal

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Decisão

•16/10/2024, 17:40

Acórdão

•09/09/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:07

Despacho

•18/01/2024, 12:33

Decisão

•18/01/2024, 09:41

Decisão

•13/12/2023, 10:11

Sentença

•11/12/2023, 14:30

Despacho

•26/10/2023, 11:03

Despacho

•29/09/2023, 15:50

Despacho

•25/09/2023, 10:18

Petição

•20/09/2023, 19:07

Decisão

•19/09/2023, 12:18

Despacho

•13/09/2023, 11:01