Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AGRAVANTE: ODILÉIA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA, MATHEUS BEZERRA AQUINO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100269-43.2019.8.20.0133
Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela agra
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0100269-43.2019.8.20.0133 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 17 de março de 2023 JOANA SALES Chefe de Secretaria
20/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior