Agravo em Recurso Especial 0826653-50.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 32.***.***.0001-33

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA

CPF 144.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/11/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 14:23

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Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

26/10/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023, 19:00

Não conhecido o recurso de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

25/10/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/10/2023, 15:51

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1928622 (2021/0083435-9)

11/10/2023, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2023, 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/10/2023, 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2023, 14:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/07/2023, 16:58

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