Procedimento Comum Cível 0827646-20.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProvisóriaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 684.575,74

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

LEVI PAIVA DE MACEDO

CPF 182.***.***-53

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 14/08/2023

27/02/2024, 14:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:14

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:33

Juntada de intimação de pauta

16/08/2023, 11:25

Recebidos os autos

16/08/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LEVI PAIVA DE MACÊDO ADVOGADO: GEAILSON SOARES PEREIRA, FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0827646-20.2021.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 17564626) interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 16950424) impugnado restou assim ementado: EME

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/09/2022, 11:40

Juntada de certidão

16/09/2022, 13:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 04:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 08:29

Juntada de Petição de apelação

06/12/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:43

Documentos

Despacho

•09/02/2024, 10:14

Decisão / Despacho

•16/08/2023, 11:24

Decisão

•22/03/2023, 17:44

Acórdão

•28/10/2022, 14:27

Sentença

•19/11/2021, 12:07

Despacho

•05/07/2021, 10:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h