Execução Fiscal 0639150-89.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/12/2009

Valor da Causa

R$ 8.709,08

Orgao julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 19:06

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Perguntas Frequentes

Determinado o arquivamento

14/08/2023, 19:06

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:36

Juntada de ato ordinatório

31/07/2023, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Natal Procurador: Dr. Tiago Caetano de Souza Embargado: José Alberto Grosselli Defensora: Dra. Luana Karla de Araújo Dantas Relator: Desembargador João Rebouças EMENTA: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0639150-89.2009.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo JOSE ALBERTO GROSSELLI Advogado(s): Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0639150-89.2009.8.20.0001

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0639150-89.2009.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenari

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargante: Município de Natal Embargado: José Alberto Grosselli ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e considerando a Ordem de Serviço nº 01/2014-GAB, publicada em 17.10.2014, proceda a Secretaria Judiciária com a intimação da parte embargada por meio de seu procurador pa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0639150-89.2009.8.20.0001

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Natal Procurador: Dr. Tiago Caetano de Souza Apelado: José Alberto Grosselli Defensora: Dra. Luana Karla de Araújo Dantas Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0639150-89.2009.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo JOSE ALBERTO GROSSELLI Advogado(s): Apelação Cível nº 0639150-89.2009.8.20.0001

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0639150-89.2009.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/11/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:49

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2022, 21:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 23:33

Documentos

Despacho

•14/08/2023, 19:06

Acórdão

•16/05/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 12:07

Acórdão

•02/03/2023, 20:52

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 10:00

Despacho

•29/08/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 23:32

Sentença

•09/03/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 07:56

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 09:23

Decisão

•15/07/2020, 12:29

Despacho

•03/01/2010, 14:24

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