Apelação Cível 7000871-56.2023.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 32.407,45

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 34290·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FELTZ

OAB/RO 5656·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

HIGOR TOFFALI MANTOVANI CUNHA

CPF

Reu

LIVIA COMACHIO TOFFALI MANTOVANI

CPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/04/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:46

Transitado em Julgado em 15/04/2024

16/04/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de

09/04/2024, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 08:25

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:12

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/04/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:46

Transitado em Julgado em 15/04/2024

16/04/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:52

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 09:17

DESPACHO

•26/02/2024, 10:37

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Juntada de Petição de

09/04/2024, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 08:25

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:12

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (APELANTE) e não-provido

18/03/2024, 11:35

Juntada de Petição de certidão

13/03/2024, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024, 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2024, 08:09

Pedido de inclusão em pauta

26/02/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:26

Conclusos para decisão

08/12/2023, 07:10

Juntada de Petição de parecer

07/12/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:18

Juntada de termo de triagem

07/12/2023, 09:52

Recebidos os autos

06/12/2023, 17:00

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 17:00

SENTENÇA

•25/10/2023, 17:00

DESPACHO

•14/06/2023, 10:39

DESPACHO

•10/05/2023, 09:20