Cumprimento de sentença 7001985-66.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 81.795,13

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

JOEL PEREIRA TORRES

CPF

Autor

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JOSE BASILIO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO

OAB/ES 13274·CPF·Representa: Autor

OSNI LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/RO 7252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 15:41

Publicado DESPACHO em 28/04/2026.

27/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:08

Conclusos para decisão

20/02/2026, 17:44

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA TORRES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 26/01/2026.

23/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:11

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:11

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 15:41

Publicado DESPACHO em 28/04/2026.

27/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•24/04/2026, 15:08

DESPACHO

•22/01/2026, 14:11

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/04/2026, 15:08

Conclusos para decisão

20/02/2026, 17:44

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA TORRES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 26/01/2026.

23/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:11

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:11

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA TORRES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

01/12/2025, 10:02

Publicado DECISÃO em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 08:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2025, 08:27

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 08:24

Publicado DECISÃO em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2025, 17:00

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA TORRES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2025, 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 18:18

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA TORRES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2025, 03:14

Publicado DECISÃO em 07/07/2025.

07/07/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:21

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/07/2025, 14:21

Conclusos para despacho

01/07/2025, 18:48

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA TORRES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2025, 02:09

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:09

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:54

Intimação

22/05/2025, 08:54

Realizado Cálculo de Liquidação

22/05/2025, 08:53

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA TORRES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:36

Juntada de Petição de outras peças

12/05/2025, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

29/04/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2025, 00:44

Publicado DECISÃO em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 10:36

Decorrido prazo de JOSE BASILIO DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:30

Conclusos para decisão

07/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/02/2025, 13:27

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

04/02/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/01/2025, 01:05

Publicado DECISÃO em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 15:45

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA TORRES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:20

Conclusos para despacho

12/07/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

04/07/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 17:42

Recebidos os autos

02/07/2024, 17:33

Juntada de termo de triagem

28/06/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Joel Pereira Torres Advogado(A): Denilson Louback Da Conceição – Es13274 Embargado: José Basílio De Sousa Advogado(A): Osni Luiz De Oliveira – Ro7252 Relator: Gabinete Des. Raduan Miguel Oposto Em 12/05/2021 Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Raduan Miguel Autos N. 7001985-66.2019.8.22.0021 Embargos De Declaração Em Apelação (Pje) Vistos. Ante a possibilidade de se dar efeitos infringentes aos embargos de declaração, faculto à embargada se manifestar, caso queira, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intime-se. Porto Velho – RO, data da assinatura digital. Desembargador Raduan Miguel Filho Relator

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOEL PEREIRA TORRES ADVOGADO(A): DENILSON LOUBACK DA CONCEIÇÃO – ES13274 APELADO: JOSÉ BASÍLIO DE SOUSA ADVOGADO(A): OSNI LUIZ DE OLIVEIRA – RO7252 RELATOR: JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 27/11/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Ação de cobrança. Relação jurídica. Dívida. Não comprovada. Inexistindo prova da relação negocial entre as partes e suposta dívida, não há como se reconhecer a obrigação de pagar. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 70 de 07/04/2021 a 14/04/2021 AUTOS N. 7001985-66.2019.8.22.0021 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

11/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2020, 09:02

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 15:53

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2020, 16:16

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2020.

05/11/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 09:43

Juntada de Petição de recurso

03/11/2020, 17:09

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2020.

09/10/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2020.

09/10/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 17:32

Julgado improcedente o pedido

06/10/2020, 12:48

Conclusos para julgamento

12/12/2019, 08:22

Decorrido prazo de JOSE BASILIO DE SOUSA em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 04:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2019.

02/12/2019, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2019.

02/12/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 11:56

Outras Decisões

25/11/2019, 12:02

Juntada de Petição de outras peças

07/10/2019, 15:59

Conclusos para despacho

04/10/2019, 11:27

Juntada de Petição de outras peças

03/10/2019, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2019, 04:19

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2019.

24/09/2019, 04:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 12:27

Juntada de Petição de contestação

20/09/2019, 16:38

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 11:20

Juntada de Petição de outras peças

04/09/2019, 18:09

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2019.

04/09/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 18:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 16:43

Juntada de Petição de diligência

01/09/2019, 20:09

Mandado devolvido sorteio

01/09/2019, 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2019, 11:59

Expedição de Mandado.

24/06/2019, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 17:44

Decorrido prazo de DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO em 25/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 14:51

Decorrido prazo de JOSE BASILIO DE SOUSA em 25/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 14:51

Decorrido prazo de JOEL PEREIRA TORRES em 25/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 14:51

Conclusos para despacho

11/04/2019, 11:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 11:03

Publicado Despacho em 02/04/2019.

01/04/2019, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2019, 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 10:58

Conclusos para despacho

15/03/2019, 14:20

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 14:20

OUTRAS PEÇAS

•01/12/2025, 10:02

DECISÃO

•27/11/2025, 08:27

DECISÃO

•29/09/2025, 17:00

DECISÃO

•04/07/2025, 14:21

OUTRAS PEÇAS

•12/05/2025, 08:25

DECISÃO

•11/04/2025, 10:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2025, 13:27

DECISÃO

•22/01/2025, 15:45

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2024, 11:42

DECISÃO

•28/06/2024, 13:15

DECISÃO

•30/06/2022, 12:50

DECISÃO

•19/04/2022, 12:25

DECISÃO

•01/02/2022, 08:17

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•24/04/2026, 15:08

DESPACHO

•22/01/2026, 14:11

OUTRAS PEÇAS

•01/12/2025, 10:02

DECISÃO

•27/11/2025, 08:27

DECISÃO

•29/09/2025, 17:00

DECISÃO

•04/07/2025, 14:21

OUTRAS PEÇAS

•12/05/2025, 08:25

DECISÃO

•11/04/2025, 10:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2025, 13:27

DECISÃO

•22/01/2025, 15:45

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2024, 11:42

DECISÃO

•28/06/2024, 13:15

DECISÃO

•30/06/2022, 12:50

DECISÃO

•19/04/2022, 12:25

DECISÃO

•01/02/2022, 08:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2021, 17:10

ACÓRDÃO

•13/10/2021, 11:16

DESPACHO

•19/08/2021, 11:16

DESPACHO

•21/06/2021, 22:21

ACÓRDÃO

•29/04/2021, 08:44

DESPACHO

•04/02/2021, 09:31

OUTRAS PEÇAS

•05/11/2020, 16:16

SENTENÇA

•06/10/2020, 12:48

DESPACHO

•25/11/2019, 12:02

DESPACHO

•14/06/2019, 17:44

DESPACHO

•29/03/2019, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2019, 14:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2019, 14:20