Recurso Inominado Cível 7022940-42.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

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Central de Ajuda

CAMILLA LISBOA DUPUY

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELISSON MONTEIRO CAMPOS

OAB/RO 5871·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/RO 6640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/04/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 15:08

Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2025, 10:47

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025, 10:29

Pedido de inclusão em pauta

06/03/2025, 11:53

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/04/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/04/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2025, 10:47

DESPACHO

•06/03/2025, 11:53

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 15:08

Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2025, 10:47

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025, 10:29

Pedido de inclusão em pauta

06/03/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2024, 09:52

Juntada de certidão

10/05/2024, 08:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:08

Decorrido prazo de RAFAELA FONTOURA SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de RAFAELA FONTOURA SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 17:28

Conclusos para decisão

13/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/12/2023, 21:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/12/2023, 21:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 13:27

Publicado ACÓRDÃO em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:43

Conhecido o recurso de CAMILLA LISBOA DUPUY - CPF: 052.515.099-44 (RECORRENTE) e provido em parte

30/11/2023, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023, 10:45

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2023, 10:50

Conclusos para decisão

01/11/2023, 15:10

Recebidos os autos

01/11/2023, 08:00

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 08:00

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 09:52

PETIÇÃO

•08/05/2024, 11:08

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 08:14

DESPACHO

•13/11/2023, 10:50

DESPACHO

•17/10/2023, 17:17

SENTENÇA

•03/10/2023, 19:30

SENTENÇA

•15/09/2023, 13:38

DECISÃO

•29/08/2023, 11:29

DECISÃO

•29/08/2023, 11:29