Recurso Inominado Cível 7000202-73.2022.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 03

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TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA

CNPJ

Autor

LEONEL PEREIRA DA ROCHA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor

SONIA CASTILHO ROCHA

OAB/RO 2617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

06/03/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de LEONEL PEREIRA DA ROCHA JUNIOR em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de LEONEL PEREIRA DA ROCHA JUNIOR em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 10/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:53

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA e provido

07/02/2025, 10:53

Juntada de certidão

04/02/2025, 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:50

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

06/03/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de LEONEL PEREIRA DA ROCHA JUNIOR em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/03/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2025, 10:53

DESPACHO

•19/12/2024, 05:21

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de LEONEL PEREIRA DA ROCHA JUNIOR em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 10/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:53

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA e provido

07/02/2025, 10:53

Juntada de certidão

04/02/2025, 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:50

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2024, 05:21

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de LEONEL PEREIRA DA ROCHA JUNIOR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de LEONEL PEREIRA DA ROCHA JUNIOR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:01

Conclusos para decisão

13/05/2024, 09:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/05/2024, 09:24

Publicado DECISÃO em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2024, 00:02

Determinada a redistribuição dos autos

10/05/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 22:42

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:27

Recebidos os autos

06/12/2023, 08:30

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 08:30

DECISÃO

•10/05/2024, 22:42

DECISÃO

•05/12/2023, 14:36

SENTENÇA

•26/09/2023, 14:57

DECISÃO

•30/03/2023, 14:45

CERTIDÃO

•25/10/2022, 10:30

DESPACHO

•13/10/2022, 15:19

DESPACHO

•23/03/2022, 14:04

DESPACHO

•08/02/2022, 13:06