Recurso Inominado Cível 7000396-82.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 13.096,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

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Central de Ajuda

LUCAS DE BRITO SILVA

CPF

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA GALVAO

OAB/RO 9759·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUCAS DE BRITO SILVA

CPF

Autor

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

CNPJ

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/04/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 30/03/2023 23:59.

10/04/2023, 20:32

Decorrido prazo de RAFAELA FONTOURA SANTOS em 30/03/2023 23:59.

10/04/2023, 20:32

Decorrido prazo de LUCAS DE BRITO SILVA em 30/03/2023 23:59.

10/04/2023, 20:32

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/03/2023 23:59.

10/04/2023, 20:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 30/03/2023 23:59.

10/04/2023, 20:32

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/03/2023 23:59.

03/04/2023, 13:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 30/03/2023 23:59.

03/04/2023, 13:22

Decorrido prazo de RAFAELA FONTOURA SANTOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/04/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 30/03/2023 23:59.

10/04/2023, 20:32

Decorrido prazo de RAFAELA FONTOURA SANTOS em 30/03/2023 23:59.

10/04/2023, 20:32

Decorrido prazo de LUCAS DE BRITO SILVA em 30/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 12:12

DESPACHO

•31/01/2023, 11:23

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/04/2023, 20:32

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/03/2023 23:59.

10/04/2023, 20:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 30/03/2023 23:59.

10/04/2023, 20:32

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/03/2023 23:59.

03/04/2023, 13:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 30/03/2023 23:59.

03/04/2023, 13:22

Decorrido prazo de RAFAELA FONTOURA SANTOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de LUCAS DE BRITO SILVA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de LUANA GALVAO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 00:12

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2023.

08/03/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:56

Conhecido o recurso de LUCAS DE BRITO SILVA - CPF: 945.265.912-20 (RECORRENTE) e provido em parte

07/03/2023, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2023, 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2023, 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2023, 11:23

Conclusos para decisão

16/12/2022, 10:54

Recebidos os autos

14/12/2022, 18:35

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 18:35

DECISÃO

•23/11/2022, 11:13

DECISÃO

•07/11/2022, 11:00

SENTENÇA

•17/09/2022, 17:52

DESPACHO

•16/02/2022, 12:46