Procedimento do Juizado Especial Cível 7000103-34.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 40.365,37

Orgao julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:15

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Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:15

Recebidos os autos

14/11/2025, 16:44

Juntada de petição

14/11/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Lauro Sodré, nº 2800, Bairro Costa e Silva, CEP 76803-490, Porto Velho, - de 2561/2562 a 2939/2940 DECISÃO Processo: 7000103-34.2021.8.22.0010. Recorrente: SAULO ROGERIO DE SOUZA Advogado(a): RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746A, WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, OAB nº RO655A Recorrido (a): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Advogado(a): PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO, PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO Relator: JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO Data da distribuição: 13/07/2021 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Vistos e etc…, Em atenção à possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se o embargado para se manifestar no prazo de 05 dias, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC. Sirva-se a presente de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, via sistema PJe (LF 11.419/2006), Oficial de Justiça ou DJEN. Cumpra-se. Porto Velho, 7 de julho de 2023 Muhammad Hijazi Zaglout RELATOR

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 09:11

Juntada de Petição de recurso

07/06/2021, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2021, 00:33

Publicado DECISÃO em 26/05/2021.

25/05/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2021, 10:04

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 08:05

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2025, 12:38

DESPACHO

•08/08/2025, 12:28

DECISÃO

•09/06/2025, 12:35

DESPACHO

•23/05/2025, 10:48

DECISÃO

•27/03/2025, 14:39

DESPACHO

•28/02/2025, 17:42

MANIFESTAÇÃO

•19/12/2024, 11:24

DECISÃO

•27/11/2024, 12:10

PETIÇÃO

•08/10/2024, 10:27

ACÓRDÃO

•09/09/2024, 13:17

DESPACHO

•04/08/2024, 15:17

DECISÃO

•07/07/2023, 12:37

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 11:43

DESPACHO

•04/10/2022, 09:25

DECISÃO

•22/05/2021, 10:04

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