Recurso Extraordinário com Agravo 7000103-34.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Extraordinario Com AgravoLei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRO4° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

MIN. GILMAR MENDES

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Rolim de Moura - Juizado Especial 2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 03

Partes do Processo

SAULO ROGERIO DE SOUZA

CPF 499.***.***-53

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Reu

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS

CPF 947.***.***-49

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Movimentacoes

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 22407 - Data: 02/03/2026, às 14:48:55, via Web Service MNI 2.2.2.

02/03/2026, 14:48

Vista à PGR

25/02/2026, 15:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. Intimação relativa ao DJe publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:34

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/02/2026, 04:25

Publicação, DJE - Divulgado em 24/02/2026

25/02/2026, 04:00

Despacho - Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.

24/02/2026, 15:01

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/12/2025, 17:23

Distribuído - MIN. GILMAR MENDES

17/12/2025, 17:23

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. Intimação relativa ao DJe publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 08:48

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/12/2025, 05:00

Publicação, DJE - Divulgado em 16/12/2025

17/12/2025, 04:03

Determino a distribuição

16/12/2025, 16:25

Conclusos à Presidência

16/12/2025, 14:09

Registrado à Presidência

16/12/2025, 14:09

Autuado

11/12/2025, 14:53

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h