Embargos de Declaração Cível 7012380-63.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.586,13

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ji-Paraná - 2º Juizado Especial

Partes do Processo

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

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ORINTER VIAGENS E TURISMO S/A

CNPJ

Autor

JOAO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 34290·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Autor

TATIANE BRITO NASCIMENTO

OAB/BA 21772·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 34290·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Autor

TATIANE BRITO NASCIMENTO

OAB/BA 21772·CPF·Representa: Autor

JAMES ANDREI ZUCCO

OAB/SC 10134·CPF·Representa: Autor

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA

OAB/RO 1537·CPF·Representa: Réu

BRENDA MARTINS KREISEL

OAB/RO 11458·CPF·Representa: Réu

CLAUDICEIA MENEZES DA SILVA

OAB/RO 11479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/05/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de ORINTER VIAGENS E TURISMO S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ORINTER VIAGENS E TURISMO S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:45

Publicado ACÓRDÃO em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2024, 00:03

Voto do relator proferido

12/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 11:51

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/05/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de ORINTER VIAGENS E TURISMO S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ORINTER VIAGENS E TURISMO S/A em 08/05/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 13:56

PETIÇÃO

•12/04/2024, 11:49

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:45

Publicado ACÓRDÃO em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2024, 00:03

Voto do relator proferido

12/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:49

Juntada de certidão

08/04/2024, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024, 10:11

Pedido de inclusão em pauta

16/03/2024, 13:04

Conclusos para decisão

12/03/2024, 17:50

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

06/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 08:27

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/02/2024, 11:09

Publicado DECISÃO em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 08:26

Decorrido prazo de CLAUDICEIA MENEZES DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de BRENDA MARTINS KREISEL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de TATIANE BRITO NASCIMENTO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAFAELA FONTOURA SANTOS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de ORINTER VIAGENS E TURISMO S/A em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de JAMES ANDREI ZUCCO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:03

Conclusos para decisão

08/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/12/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 10:10

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 19:03

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0009-47 (RECORRENTE) e provido ou concedida

11/12/2023, 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023, 10:26

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023, 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023, 10:40

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2023, 08:18

Conclusos para decisão

23/10/2023, 13:44

Recebidos os autos

23/10/2023, 12:42

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 12:42

DESPACHO

•16/03/2024, 13:04

DECISÃO

•26/02/2024, 08:26

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 12:26

DESPACHO

•13/11/2023, 08:18

DECISÃO

•20/10/2023, 16:14

DECISÃO

•26/08/2023, 17:25

DECISÃO

•26/08/2023, 17:25

SENTENÇA

•31/07/2023, 13:36

DESPACHO

•07/11/2022, 11:02