Agravo em Recurso Especial 7005118-33.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 05.***.***.0001-66

Autor

ARILTON SEEMAN MARTINS

CPF 203.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 18:13

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 406013/2024 - AgInt

12/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406013 - AgInt no AREsp 2613043 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00406013/2024 - AgInt no AREsp 2613043/RO

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:02

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406013/2024 - AgInt no AREsp 2613043/RO

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/07/2024, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/07/2024, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 406013/2024 - AgInt

01/07/2024, 05:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 18:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2024, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2024, 22:10

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