Cumprimento de sentença 7033007-37.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 24.780,46

Órgão julgador

Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Embargos de Declaração Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Partes do Processo

PATRICIA TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

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FRANKLIN LIMA SAMPIETRO

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO

OAB/RO 7994·CPF·Representa: Autor

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO

OAB/RO 9906·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PATRICIA TEIXEIRA LIMA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de FRANKLIN LIMA SAMPIETRO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:42

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:42

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 00:37

Publicado SENTENÇA em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:42

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 00:12

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de PATRICIA TEIXEIRA LIMA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de FRANKLIN LIMA SAMPIETRO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:42

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:42

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/10/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2024, 09:39

DESPACHO

•01/10/2024, 08:14

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legal

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22/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 00:37

Publicado SENTENÇA em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:42

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 00:12

Publicado DESPACHO em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 08:14

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:31

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/09/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2024.

23/09/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:18

Recebidos os autos

20/09/2024, 15:17

Juntada de despacho

16/09/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7033007-37.2021.8.22.0001. RECORRENTES: BRENDA ALMEIDA FAUSTINO, OAB nº RO9906A, RAIRA VLAXIO AZEVEDO, OAB nº RO7994A Polo Passivo: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADOS DO RECORRIDO: RENATA MALCON MARQUES, OAB nº BA24805A, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA, OAB nº BA22772A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: PATRICIA TEIXEIRA LIMA, FRANKLIN LIMA SAMPIETRO ADVOGADOS DOS Trata-se de Recurso Inominado Cível interposto por FRANKLIN LIMA SAMPIETRO e outros contra TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES SA, em desfavor da sentença proferida pelo Juízo de origem. Os autos foram redistribuídos a esta Turma Recursal, em 31/08/2023, em razão da criação de nova unidade judiciária. Contudo, em consulta aos autos, verifica-se que já houve julgamento do recurso na Sessão de Julgamento n.º 138/2023, conforme certidão lançada no id. 19037348, tendo como Relator do recurso o eminente Juiz JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO. Assim esclarecido, entendo que o feito deve ser REDISTRIBUÍDO para o Juízo competente (1ª Turma Recursal, Gabinete 03) em virtude do julgamento já realizado, para que adotem as providências de praxe no que se refere a publicação do acórdão e demais providências. Assim exposto, nos termos do 142 c/c art. 292, ambos do RI-TJRO, DETERMINO à CPE que promova a REDISTRIBUIÇÃO do presente para o Gabinete 03 da 1ª Turma Recursal em virtude do julgamento já realizado. Porto Velho, 19 de setembro de 2023 Adolfo Theodoro Naujorks Neto Juiz(a) de Direito

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2022, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

26/05/2022, 08:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/05/2022, 10:13

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:22

Conclusos para despacho

23/05/2022, 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2022, 12:29

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2022.

06/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 07:13

Decorrido prazo de RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:15

Juntada de Petição de recurso

04/05/2022, 11:19

Publicado SENTENÇA em 19/04/2022.

18/04/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 16:48

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2022, 16:48

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 19:37

Recebidos os autos do CEJUSC

08/10/2021, 19:36

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 22:52

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2021 11:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

01/10/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 10:49

Juntada de Petição de contestação

01/10/2021, 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2021, 11:05

Juntada de certidão

09/07/2021, 10:22

Recebidos os autos.

06/07/2021, 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC

06/07/2021, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 08:55

Juntada de certidão

29/06/2021, 08:54

Audiência Conciliação designada para 01/10/2021 11:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

25/06/2021, 19:47

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 19:47

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2024, 09:51

ACÓRDÃO

•20/08/2024, 07:15

DESPACHO

•23/07/2024, 13:36

DECISÃO

•12/06/2024, 11:40

DESPACHO

•28/05/2024, 11:39

DECISÃO

•22/05/2024, 22:22

DECISÃO

•25/09/2023, 12:33

PETIÇÃO

•04/04/2023, 14:04

DESPACHO

•26/08/2022, 15:46

DECISÃO

•25/05/2022, 10:13

SENTENÇA

•04/05/2022, 11:19

SENTENÇA

•12/04/2022, 16:48

OUTRAS PEÇAS

•25/06/2021, 19:47

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•14/10/2024, 09:39

DESPACHO

•01/10/2024, 08:14

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2024, 09:51

ACÓRDÃO

•20/08/2024, 07:15

DESPACHO

•23/07/2024, 13:36

DECISÃO

•12/06/2024, 11:40

DESPACHO

•28/05/2024, 11:39

DECISÃO

•22/05/2024, 22:22

DECISÃO

•25/09/2023, 12:33

PETIÇÃO

•04/04/2023, 14:04

DESPACHO

•26/08/2022, 15:46

DECISÃO

•25/05/2022, 10:13

SENTENÇA

•04/05/2022, 11:19

SENTENÇA

•12/04/2022, 16:48

OUTRAS PEÇAS

•25/06/2021, 19:47

SENTENÇA

•25/06/2021, 19:47