Embargos de Declaração Cível 7033007-37.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 24.780,46

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

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PATRICIA TEIXEIRA LIMA

CPF

Reu

FRANKLIN LIMA SAMPIETRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO

OAB/RO 7994·CPF·Representa: Réu

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO

OAB/RO 9906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/09/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de PATRICIA TEIXEIRA LIMA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de FRANKLIN LIMA SAMPIETRO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA TEIXEIRA LIMA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANKLIN LIMA SAMPIETRO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

20/08/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:15

Juntada de certidão

12/08/2024, 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 09:26

Pedido de inclusão em pauta

23/07/2024, 13:36

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/09/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de PATRICIA TEIXEIRA LIMA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de FRANKLIN LIMA SAMPIETRO em 12/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/08/2024, 07:15

DESPACHO

•23/07/2024, 13:36

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA TEIXEIRA LIMA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANKLIN LIMA SAMPIETRO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

20/08/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:15

Juntada de certidão

12/08/2024, 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 09:26

Pedido de inclusão em pauta

23/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/06/2024, 13:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/06/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:59

Conclusos para decisão

17/06/2024, 21:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/06/2024, 13:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 13:01

Publicado DECISÃO em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:40

Conhecido o recurso de PATRICIA TEIXEIRA LIMA e provido

12/06/2024, 11:40

Conclusos para decisão

04/06/2024, 07:04

Decorrido prazo de FRANKLIN LIMA SAMPIETRO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de PATRICIA TEIXEIRA LIMA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de FRANKLIN LIMA SAMPIETRO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de PATRICIA TEIXEIRA LIMA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/05/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2024, 00:00

Publicado DESPACHO em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:39

Conclusos para decisão

23/05/2024, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

23/05/2024, 10:44

Determinada a redistribuição dos autos

22/05/2024, 22:22

Declarado impedimento por João Luiz Rolim Sampaio

22/05/2024, 22:22

Decorrido prazo de PATRICIA TEIXEIRA LIMA em 23/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:27

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 23/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:27

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 23/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:27

Decorrido prazo de FRANKLIN LIMA SAMPIETRO em 23/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:27

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:27

Decorrido prazo de RAIRA VLAXIO AZEVEDO em 23/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:27

Decorrido prazo de BRENDA ALMEIDA FAUSTINO em 23/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:27

Conclusos para decisão

27/09/2023, 10:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/09/2023, 10:14

Publicado DECISÃO em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2023, 00:01

Determinada a redistribuição dos autos

25/09/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 12:18

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2023, 12:31

Juntada de Petição de certidão

16/03/2023, 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2023, 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2022, 15:46

Conclusos para decisão

31/05/2022, 11:35

Recebidos os autos

26/05/2022, 08:40

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 08:40

DECISÃO

•12/06/2024, 11:40

DESPACHO

•28/05/2024, 11:39

DECISÃO

•22/05/2024, 22:22

DECISÃO

•25/09/2023, 12:33

PETIÇÃO

•04/04/2023, 14:04

DESPACHO

•26/08/2022, 15:46

DECISÃO

•25/05/2022, 10:13

SENTENÇA

•04/05/2022, 11:19

SENTENÇA

•12/04/2022, 16:48

OUTRAS PEÇAS

•25/06/2021, 19:47

SENTENÇA

•25/06/2021, 19:47