Procedimento Comum Cível 0813029-09.2021.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível · GABINETE DO DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO JOSÉ SUTER CORREIA DA SILVA 3° Grau · TJRR · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

GUILHERME DE SOUZA PEREIRA

CPF 034.***.***-19

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

INSTITUTO AOCP

CNPJ 12.***.***.0001-53

Reu

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

03/06/2025, 09:25

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/06/2025, 09:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PARA O CARGO DE AGENTE PENITENCIARIO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS

OAB/AL 7353774•Representa: ATIVO

TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

OAB/RR 429•Representa: ATIVO

BERGSON GIRAO MARQUES

OAB/RR 359•Representa: PASSIVO

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO AOCP

31/05/2025, 00:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE GUILHERME DE SOUZA PEREIRA

29/05/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0813029-09.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a INSTITUTO AOCP, GUILHERME DE SOUZA PEREIRA. Representado(s) por FABIO RICARDO MORELLI (OAB 31310/PR), Rogenilton Ferreira Gomes (OAB 337/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0813029-09.2021.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por BERGSON GIRAO MARQUES (OAB 359/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

23/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/05/2025, 08:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/05/2025, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/05/2025, 08:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/05/2025, 08:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/05/2025, 08:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

22/05/2025, 08:09

TRANSITADO EM JULGADO

22/05/2025, 08:09

RECEBIDOS OS AUTOS

22/05/2025, 08:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/05/2025, 13:18

Documentos

Ciência de Decisão/Acórdão

•27/03/2024, 08:07

Outros

•26/03/2024, 12:24

Acórdão

•16/10/2023, 17:07

Outros

•30/08/2023, 12:16

Outros

•17/04/2023, 10:10

Outros

•14/03/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 16:12

Outros

•12/05/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 14:04

Outros

•26/11/2021, 16:15

Outros

•27/10/2021, 15:58

Outros

•17/06/2021, 17:09

Outros

•15/06/2021, 09:50

Outros

•02/06/2021, 22:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h