Agravo em Recurso Especial 0813029-09.2021.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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Partes do Processo

GUILHERME DE SOUZA PEREIRA

CPF 034.***.***-19

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

INSTITUTO AOCP

CNPJ 12.***.***.0001-53

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0813029092021823001020250311133618

11/03/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 13:13

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Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1069657/2024

03/12/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1069657/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2024

03/12/2024, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 995073/2024 - EDcl

29/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995073 - EDcl no AREsp 2689320 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 19:10

Embargos de Declaração de GUILHERME DE SOUZA PEREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00995073 - EDcl no AREsp 2689320

27/11/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/11/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 19/11/2024, para INSTITUTO AOCP apresentar resposta à petição n. 995073/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2985.

21/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1009707/2024

12/11/2024, 22:31

Protocolizada Petição 1009707/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2024

12/11/2024, 22:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2024 Petição Nº 995073/2024 -

11/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2024, 18:05

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/12/2024, 16:31

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 19:10

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/10/2024, 15:41

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 12:10

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