Agravo em Recurso Especial 5003027-14.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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5003027-14.2018.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 70.646,49

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ 89.***.***.0001-88

Autor

CARLOS HOMERO EITELVEIN

CPF 385.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 17:03

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RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB/RS 076305•Representa: PASSIVO

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031•Representa: PASSIVO

DANIELI CRISTINA BONI

OAB/RS 100426•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:58

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

14/10/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

14/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 16:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/09/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:31

Decisão

•30/09/2025, 14:31

Decisão

•30/09/2025, 14:31

Decisão

•30/09/2025, 14:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 14:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 14:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:30

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