Apelação Cível 5003027-14.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 70.646,49

Orgao julgador

Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 18ª Cível

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Partes do Processo

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ 89.***.***.0001-88

Autor

CARLOS HOMERO EITELVEIN

CPF 385.***.***-49

Reu

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265045951 (Custas Finais ou Complementares)

27/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC

12/11/2025, 12:43

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Recebidos os autos do STJ

11/11/2025, 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003027142018821000120250930142851

30/09/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

30/09/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

11/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

10/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

09/09/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/09/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

05/09/2025, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

26/08/2025, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

21/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

20/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

19/08/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 13:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 13:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/08/2025, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 14:45

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 13:18

EXTRATO DE ATA

•21/05/2025, 21:56

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 12:26

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 20:10

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