Apelação / Remessa Necessária 5000266-47.2009.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 24.900,00

Orgao julgador

3ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO ALBERTO FRANCO NUNES

CPF 369.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

30/04/2026, 03:00

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DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADAIR ZINN

OAB/RS 029592•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

29/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

28/04/2026, 09:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

28/04/2026, 09:32

Recurso especial admitido

28/04/2026, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 09:32

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE3

18/04/2026, 06:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

17/04/2026, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

16/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/03/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/03/2026, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

09/03/2026, 16:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 09:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/04/2026, 09:32

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 11:08

EXTRATO DE ATA

•27/02/2026, 05:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 13:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/12/2024, 18:26

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 22:05

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 16:54

DECISÃO

•13/06/2024, 00:35

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 11:35

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 22:44

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