Recurso Especial 5000266-47.2009.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 24.900,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO ALBERTO FRANCO NUNES

CPF 369.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 13:13

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ADAIR ZINN

OAB/RS 029592•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:06

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

02/04/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 08:44

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

27/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/03/2025, 10:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 18:30

Decisão

•07/03/2025, 10:17

Decisão

•07/03/2025, 10:17

Acórdão

•07/03/2025, 10:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/03/2025, 10:17

Decisão

•07/03/2025, 10:17

Acórdão

•07/03/2025, 10:17

Decisão

•07/03/2025, 10:17

Sentença

•07/03/2025, 10:17

Despacho

•07/03/2025, 10:17

Sentença

•07/03/2025, 10:17

Decisão

•07/03/2025, 10:17

Decisão

•07/03/2025, 10:17

Decisão

•07/03/2025, 10:17

Decisão

•07/03/2025, 10:17

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