Agravo de Instrumento 5268855-49.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 76.813,27

Orgao julgador

Gab. Desa. Claudia Maria Hardt

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CANDIDO MONTI

CPF 010.***.***-53

Reu

DEOLINDA MASCARENHAS GUIMARAES

CPF 096.***.***-15

Reu

ELIDA DA CRUZ DIAS

CPF 005.***.***-53

Reu

HELIO SCHRAMM

CPF 010.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

GELSA PINTO SERRANO

OAB/RS 025174•Representa: ATIVO

MARIALVA PICCININI

OAB/RS 024300•Representa: ATIVO

MARILIA SILVA MACIEL

OAB/RS 103087•Representa: ATIVO

MARIANA PRITSCH STEIGLEDER

OAB/RS 117949•Representa: ATIVO

JANDAIA VIEIRA PEIL

OAB/RS 099330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2025, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2025, 21:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5268855492023821700020240910134208

10/09/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

10/09/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

09/09/2024, 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

09/09/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

29/08/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118 e 122

20/08/2024, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

20/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121 e 122

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/08/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/08/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/08/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/08/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/08/2024, 18:44

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/07/2024, 19:27

DECISÃO

•12/06/2024, 19:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 13:47

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 09:22

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 16:55

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 15:01

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•11/09/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 12:26