Agravo em Recurso Especial 5268855-49.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 76.813,27

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Claudia Maria Hardt

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Autor

SOCIEDADE DIFUSORA RADIO CULTURA LTDA

Reu

JOAO PEDRO FONSECA SOARES

CPF 084.***.***-34

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 13:33

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DEOLINDA MASCARENHAS GUIMARAES

CPF 096.***.***-15

Reu

YUNG COUTINHO NEUGEBAUER

CPF 026.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:05

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:28

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 10:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2024, 21:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2024, 13:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/09/2024, 13:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/09/2024, 13:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/09/2024, 13:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/09/2024, 13:48

Decisão

•10/09/2024, 13:48

Decisão

•10/09/2024, 13:48

Despacho

•10/09/2024, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/09/2024, 13:47

Acórdão

•10/09/2024, 13:47

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