Agravo em Recurso Especial 5261891-40.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/12/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 13:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128286/2025

18/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1128286/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1071610/2024 - AgInt

18/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1071610 - AgInt no AREsp 2733133 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 15:10

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01071610/2024 - AgInt no AREsp 2733133/RS

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:56

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071610/2024 - AgInt no AREsp 2733133/RS

14/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/03/2025, 14:23

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/03/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2025, 20:11

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2024, 19:30

-

•28/08/2024, 16:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/08/2024, 16:05

-

•28/08/2024, 16:05

-

•28/08/2024, 16:05

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•28/08/2024, 16:05

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•28/08/2024, 16:05

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•28/08/2024, 16:05

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•28/08/2024, 16:05

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•28/08/2024, 16:05

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•28/08/2024, 16:05

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•28/08/2024, 16:05

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