Apelação Cível 5005190-09.2020.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelMentalDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.977,50

Orgao julgador

Gab. Desa. Vera Lúcia Deboni

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

NOELI BARBOSA

CPF 030.***.***-88

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-48

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado

17/09/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

17/09/2024, 01:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEANDRO DE CONTI

OAB/RS 053593•Representa: PASSIVO

ANGELICA PERTILE DA SILVA

OAB/RS 113915•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

08/08/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 88

05/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

31/07/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/07/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

26/07/2024, 16:15

Prejudicado

26/07/2024, 16:15

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE3

10/07/2024, 16:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec7CCiv -> SREC

09/07/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

09/07/2024, 01:01

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/07/2024, 16:15

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 17:22

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 17:15

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 19:10

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 18:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/12/2023, 16:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/11/2021, 17:22

ACÓRDÃO

•04/08/2021, 19:56

EXTRATO DE ATA

•04/08/2021, 18:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h