Agravo em Recurso Especial 5159842-34.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 61.316.730,91

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

SOUZA CRUZ LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-39

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 05/06/2025

12/08/2025, 13:58

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ANA CAROLINA SABA UTIMATI

OAB/SP 207382•Representa: ATIVO

BRUNA PEREIRA LEITE

OAB/MG 151052•Representa: ATIVO

CAMILA MEYER DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME VALLE BRUM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 380848/2025 - DESIS

14/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0380848 - DESIS no AREsp 2798981 - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025, 12:00

Homologada a Desistência do Recurso (Publicação prevista para 14/05/2025)

10/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 380848/2025

30/04/2025, 20:01

Protocolizada Petição 380848/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/04/2025

30/04/2025, 19:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 14:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:14

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024, 00:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 00:20

Acórdão

•18/11/2024, 16:29

Decisão

•18/11/2024, 16:29

Acórdão

•18/11/2024, 16:29

Decisão

•18/11/2024, 16:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•18/11/2024, 16:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/11/2024, 16:29

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/11/2024, 16:29

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•18/11/2024, 16:29

Decisão

•18/11/2024, 16:29

Sentença

•18/11/2024, 16:29

Certidão

•18/11/2024, 16:29

Decisão

•18/11/2024, 16:29

Decisão

•18/11/2024, 16:29

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