Apelação Cível 5159842-34.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 61.316.730,91

Orgao julgador

Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

SOUZA CRUZ LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-39

Autor

SOUZA CRUZ S/A

CNPJ 33.***.***.0047-11

Autor

SOUZA CRUZ LTDA

CNPJ 33.***.***.0183-48

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

12/08/2025, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Recebidos os autos do STJ - 12/08/2025 14:35:24)

12/08/2025, 14:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA SABA UTIMATI

OAB/SP 207382•Representa: ATIVO

PIETRO REO DONGHIA RONDO

OAB/SP 426223•Representa: ATIVO

JAURO DUARTE VON GEHLEN

OAB/RS 033924•Representa: ATIVO

LEOPOLDO BARCELOS LARA

OAB/RS 082399•Representa: ATIVO

CAMILA MEYER DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Recebidos os autos do STJ

12/08/2025, 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5159842342021821000120241118162629

18/11/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

16/11/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/10/2024, 02:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

02/10/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/09/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

06/09/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

05/09/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/09/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 13:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 14:35

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•16/11/2024, 15:32

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•16/11/2024, 15:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/08/2024, 13:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/08/2024, 13:48

DECISÃO

•12/06/2024, 19:20

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 18:34

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:22

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 12:17

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h