Procedimento Comum Cível 5001805-46.2019.8.21.0075 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.054,80

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

SELMIRA SCHNEIDER ECKHARTT

CPF 917.***.***-49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2026, 13:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256223472 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

30/01/2026, 10:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265052108 (Outras Despesas)

29/01/2026, 10:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500039452

28/01/2026, 13:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500039455

27/01/2026, 17:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2025, 03:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255261487

12/06/2025, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/04/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/04/2025, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

21/04/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/04/2025, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

17/04/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250022424 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

12/04/2025, 11:00

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 09:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h