Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5007273-69.2020.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.157,50

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/07/2025, 16:48

Transitado em Julgado para o Réu - JORGE MIGUEL MARIA DE AZEVEDO<br>Data: 01/07/2025

10/07/2025, 14:29

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Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JORGE MIGUEL MARIA DE AZEVEDO<br>Data: 18/06/2025

10/07/2025, 14:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE MIGUEL MARIA DE AZEVEDO - ABSOLVIDO

10/07/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

01/07/2025, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

26/06/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

18/06/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

17/06/2025, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

07/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 13:54

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Julgado improcedente o pedido - 26/05/2025 14:32:54)

27/05/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 14:32

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 13:54

SENTENÇA

•26/05/2025, 14:32

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 12:57

EXTRATO DE ATA

•06/08/2024, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 19:07

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:29

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 18:41

SENTENÇA

•18/09/2023, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 18:13

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