Agravo em Recurso Especial 5031322-03.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

DIOGO DUTRA CACHOEIRA

CPF 004.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 016.***.***-60

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 13:23

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JULIO CESAR MEDEIROS SOARES

CPF 011.***.***-02

TERCEIRO

FILIPE MEDEIROS CEZAR SALDANHA

CPF 847.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827913/2024

20/09/2024, 09:01

Protocolizada Petição 827913/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024, 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

18/09/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de DIOGO DUTRA CACHOEIRA

16/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/08/2024, 10:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 19:50

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•30/08/2024, 10:50

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•30/08/2024, 10:50

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•30/08/2024, 10:50

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•30/08/2024, 10:50

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•30/08/2024, 10:50

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•30/08/2024, 10:50

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•30/08/2024, 10:50

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•30/08/2024, 10:49

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•30/08/2024, 10:49

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•30/08/2024, 10:49

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•30/08/2024, 10:47

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