Apelação Criminal 5031322-03.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles

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Partes do Processo

DIOGO DUTRA CACHOEIRA

CPF 004.***.***-30

Autor

FAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 016.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

24/09/2024, 14:13

Recebidos os autos do STJ

24/09/2024, 14:08

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Advogados / Representantes

MARCIA SILVA DE ALMEIDA

OAB/RS 074734•Representa: ATIVO

ARIANE DE SOUZA DEVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BIBIANA DE ANDRADE RAMIRES FARIAS

OAB/RS 128168•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GERALDO JUNG MESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

30/08/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

21/08/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

29/07/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

08/07/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/07/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 17:58

Recurso Especial não admitido

05/07/2024, 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

05/07/2024, 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

27/06/2024, 12:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/07/2024, 16:51

DECISÃO

•12/06/2024, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:52

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 11:19

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 23:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 15:19

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