Ação Penal de Competência do Júri 5005050-41.2020.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.345,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camaquã

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JONAS MACHADO DOS SANTOS

Reu

JONAS MACHADO DOS SANTOS

CPF 024.***.***-55

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

29/04/2026, 00:27

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 202

23/04/2026, 03:44

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Advogados / Representantes

FRANCISCO SALDANHA LAUENSTEIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO MELLO MULLER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA QUIROGA QUINTAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEFERSON PEREIRA

OAB/RS 065929•Representa: PASSIVO

PATRICIA PELEGRINO PINZON

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 202

22/04/2026, 02:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203

21/04/2026, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

21/04/2026, 09:01

Sessão do Tribunal do Juri redesignada - Local Salão do Júri - 13/05/2027 09:00. Refer. Evento 199

20/04/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/04/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/04/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 14:36

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Salão do Júri - 28/05/2026 09:00

25/02/2026, 14:17

Juntada de certidão

19/02/2026, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

08/11/2025, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

31/10/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

31/10/2025, 19:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 14:37

DESPACHO

•15/08/2024, 14:04

SENTENÇA

•15/08/2024, 14:04

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 14:15

SENTENÇA

•13/09/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 17:56

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