Recurso em Sentido Estrito 5005050-41.2020.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.345,00

Orgao julgador

Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

JONAS MACHADO DOS SANTOS

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CR1

09/07/2024, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024

09/07/2024, 14:29

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Advogados / Representantes

GEFERSON PEREIRA

OAB/RS 065929•Representa: ATIVO

PATRICIA PELEGRINO PINZON

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

12/06/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

07/06/2024, 07:44

Recurso Especial não admitido

07/06/2024, 07:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

03/06/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

03/06/2024, 09:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/05/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO

•12/06/2024, 23:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/06/2024, 07:44

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 17:15

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 14:41

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 13:38

EXTRATO DE ATA

•04/10/2023, 18:12

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/04/2023, 17:30

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