Execução Fiscal 5002796-79.2018.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.531,30

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ 87.***.***.0001-02

Autor

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA PORTO

CPF 572.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MOACIR HOSS

OAB/RS 056795•Representa: ATIVO

FABIANO SAMPAIO GONCALVES

OAB/RS 067462•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-CGJ

12/05/2026, 16:33

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500243614

30/04/2026, 17:16

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Perguntas Frequentes

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92 - Ciência Tácita

22/04/2026, 23:55

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2026, 17:40

Expedição de Certidão

12/04/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2026, 17:33

Decisão Interlocutória

12/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2026, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

02/04/2026, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 08:05

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 15:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2026, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 08:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:34

APELAÇÃO

•19/11/2024, 16:07

SENTENÇA

•07/10/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 17:32

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