Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5004926-97.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Luiz John dos Santos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ALISSON FELIX DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/06/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2025, 16:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LUCIANA WILLIG SANMARTIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DORANI BORGES MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/04/2025, 13:59

Expedição de ofício

11/04/2025, 13:59

Outras decisões

28/03/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136

17/12/2024, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

09/12/2024, 16:54

Expedição de mandado - CM0156

09/12/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 128

06/12/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2024, 19:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

10/09/2024, 16:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON FÉLIX DE LIMA - ABSOLVIDO

10/09/2024, 16:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:13

SENTENÇA

•27/11/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 14:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h