Agravo em Recurso Especial 5007622-65.2019.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/11/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 15:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944416/2024

24/10/2024, 13:41

Protocolizada Petição 944416/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 943320/2024

24/10/2024, 09:11

Protocolizada Petição 943320/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 24/10/2024

24/10/2024, 08:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 751734/2024 - AgInt

23/10/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751734 - AgInt no AREsp 2685011 - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/10/2024, 20:55

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00751734/2024 - AgInt no AREsp 2685011/RS

14/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

03/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852990/2024

27/09/2024, 11:11

Protocolizada Petição 852990/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 10:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I000715-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/09/2024, 13:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2024, 13:50

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/09/2024, 09:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/09/2024, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 21:30

-

•04/07/2024, 14:45

-

•04/07/2024, 14:45

-

•04/07/2024, 14:45

-

•04/07/2024, 14:44

-

•04/07/2024, 14:44

-

•04/07/2024, 14:44

-

•04/07/2024, 14:44

-

•04/07/2024, 14:44

-

•04/07/2024, 14:44

-

•04/07/2024, 14:44

-

•04/07/2024, 14:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h