Mandado de Segurança Cível 5007063-06.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 35.947,69

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50070630620228210019/TJRS

01/10/2025, 14:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50070630620228210019/TJRS

19/09/2024, 14:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIAGNOSTICOS POR IMAGEM VALE DO SINOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): André Azambuja da Rocha (OAB RS024137) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): OTAVIO HENRIQUE ALVES PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5007063-06.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

09/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50070630620228210019/TJRS

18/04/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIAGNOSTICOS POR IMAGEM VALE DO SINOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): André Azambuja da Rocha (OAB RS024137) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): OTAVIO HENRIQUE ALVES PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5007063-06.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

09/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50070630620228210019/TJRS

21/11/2023, 13:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50070630620228210019/TJRS

21/11/2023, 13:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50070630620228210019/TJRS

05/07/2023, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50070630620228210019/TJRS

07/06/2023, 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

04/05/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/05/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/03/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235143065

17/03/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/03/2023, 14:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 12:36

SENTENÇA

•31/10/2022, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 12:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h